MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARCIA ARAUJO GOMES

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde a Servidora MARCIA ARAUJO GOMES, matrícula 8108-1, exercendo o Cargo/Função de Professora de Educação Infantil - Contrato, Lotado na Secretaria de Educação, no período de 08 de Outubro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027 – 90 (noventa) Dias.

Art. 2º - O(a) servidor(a) perceberá, a título de remuneração, os vencimentos correspondentes aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento, compreendidos entre 08 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, nos termos da legislação vigente. A partir de 23 de Outubro de 2026, ficará sujeito à avaliação e perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de concessão do benefício previdenciário, quando cabível.

Art. 3° - A data de retorno poderá ser alterada, mediante apresentação do resultado de perícia realizado pelo INSS ou Liberação do Médico responsável pelo procedimento.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de hoje.

Diamantino/MT, 08 de Outubro de 2026.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025