LEI Nº 711, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

O Município de Conquista D’Oeste/MT torna pública a retificação da numeração da Lei que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2027”, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição nº 5093, de 13 de outubro de 2026, em razão de erro material.

ONDE SE LÊ:

LEI Nº 712 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

LEIA-SE:

LEI Nº 711 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

A presente retificação refere-se exclusivamente à numeração da Lei, permanecendo inalterados sua data, ementa e demais disposições.

Conquista D’Oeste/MT, 13 de outubro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal