EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94, expede a seguinte portaria,

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados nas Secretarias, desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1092	JUSSARA DOS SANTOS	ACS	23/10/2025 ATÉ 22/10/2026	01/10/2026 ATÉ 30/10/2026
1141	JUSCELINA PEREIRA AGUIAR PERALTA	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	31/08/2025 ATÉ 30/08/2026	01/10/2026 ATÉ 30/10/2026
485	MÁRCIO BECKER	FARMACÊUTICO/BIOQUIMICO	01/02/2025 ATÉ 31/01/2026	01/10/2026 ATÉ 30/10/2026

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – DAE
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
800	RAPHAEL PERIM MENDES	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	02/07/2024 ATÉ 01/07/2025	01/10/2026 ATÉ 30/10/2026

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 e art. 65, § 6º, da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do mês de Outubro do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE