TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
14 de Outubro de 2026
Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o Parecer Jurídico n° 856/2026, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 044/2026 e autorizo a contratação da empresa ALEX DION DA SILVA com o CNPJ: 10.247.407/0001-71, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO PARA COBERTURA DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT, no Valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.
Nova Maringá - MT, 13 de outubro de 2026.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
PREFEITA MUNICIPAL