EDITAL DE RETIFICAÇÃO
14 de Outubro de 2026
EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N⁰ 007/2026 AO EDITAL N⁰ 005/2026 PNCV DE FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB);
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 do marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei da Política Nacional da Cultura Viva – PNCV);
CONSIDERANDO o que rege a Instrução Normativa MINC nº 1, de 7 de abril de 2015 que regulamenta a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV - e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que normatiza a Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016; e a Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, [...], e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria MINC nº 206/2025 (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva);
CONSIDERANDO o que normatiza na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO o que normatiza a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, destacadamente o Art. 7º Os agentes culturais que optarem por concorrer às cotas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no processo [...] § 3º No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas previstas na seleção, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital PNCV nº 005/2026, destacadamente no item 6. COTAS, subitem 6.7, No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das cotas, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas;
CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto Municipal nº 0082/2026 de suplementação de créditos adicionais na LOA 2026;
CONSIDERANDO o disposto no Edital PNCV nº 005/2026, e no Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026, destacadamente o anexo 1: Categorias e Cotas, e notadamente, as distribuições das Cotas elencadas e dispostas em quadros do item 1. CATEGORIAS, subitem 1.2;
CONSIDERANDO o que regulamenta o Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital nº 005/2026 PNCV de Fomento aos Projetos de Pontos de Cultura Certificados, destacadamente nas situações de retificações acerca da totalidade de vagas na Categoria Cotas, de incremento de quantitativo de vagas e valor total da Categoria Cota Pessoa Negra/Parda, e no incremento de vagas totais e do valor total do Edital PNCV nº 005/2026;
CONSIDERANDO o que estabelece a Ata nº 24/2026, de 12 de agosto de 2026, da Reunião Ordinária Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande que relata e aprova que “no acompanhamento e adequação do Edital PNCV nº 005/2026 (Pontos de Cultura), foi realizado o mapeamento da quantidade atual de Pontos de Cultura certificados no município e confirmada a desclassificação preliminar de inscrições realizadas via CPF/sem CNPJ válido, em cumprimento à Portaria MINC nº 206/2025. Foi aprovado [...] ampliar o quadro do Anexo I e do Edital PNCV nº 005/2026 para 5 vagas imediatas (2 Ampla Concorrência e 3 Cotas Negra, após redistribuição técnica por ausência de inscritos em cota Indígena) [...]; foi aprovada Resolução garantindo os 5 pagamentos imediatos e vinculando a 6ª vaga à futura suplementação”;
CONSIDERANDO o que rege a Resolução CMC-VG nº 007, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, institui Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal, aprova alterações nos Editais PNCV nº 005/2026 e nº 003/2026 e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Edital de Retificação n⁰ 006/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026;
CONSIDERANDO o que rege a Resolução nº 007/2026 do CMC-VG, destacadamente sobre o no incremento de vagas totais e do valor total do Edital PNCV nº 005/2026; destacadamente o CAPÍTULO III – Das Alterações no Edital nº 005/2026 (PNCV/Cultura Viva) e seus artigos correspondentes;
CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT como veículo oficial de publicação [...] da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Grande, [...] e dá outras providências.
RESOLVE
Tornar público, para as trabalhadoras e para os trabalhadores da Cultura, o presente Edital de Retificação, destacadamente, a retificação com o incremento do quantitativo de vagas totais, como também o incremento do quantitativo de vagas na Categoria Cotas Pessoas Negras/Pardas, ainda referentes ao valor total do Edital PNCV nº 005/2026 e à retificação do Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026, como igualmente relativo à retificação do Edital de Retificação nº 006/2026, com as seguintes alterações dispostas nas páginas seguintes.
ONDE SE LÊ
No Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026:
1. OBJETO
1.1 Este Edital tem por objeto a seleção de 05 (CINCO) projetos de Pontos de Cultura Juridicamente Constituídos CNPJ/PJ sem Fins Lucrativos e que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
LEIA-SE
As seções, os itens, os subitens e os quadros retificados e complementados passam a vigorar com nova redação:
1. OBJETO
1.1 Este Edital tem por objeto a seleção de 06 (SEIS) projetos de Pontos de Cultura Juridicamente Constituídos CNPJ/PJ sem Fins Lucrativos e que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
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TOTAL DE VAGAS DA SELEÇÃO PARA FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA JURIDICAMENTE CONSTITUÍDOS [CNPJ/PJ] CERTIFICADOS |
6 |
ONDE SE LÊ
No Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026:
2. Os Recursos e o Valor Total do Edital
2.1. Valor Total do Edital e Total de Vagas
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TOTAL DE VAGAS PARA FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA JURIDICAMENTE CONSTITUÍDOS [CNPJ/PJ] CERTIFICADOS |
5 |
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VALOR DE CADA PROJETO PNCV |
R$ 90.000,00 |
|
VALOR TOTAL DO EDITAL |
R$ 450.000,00 |
2.1.1. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município de Várzea Grande por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e constante no Plano de Aplicação de Recursos – PAR Ciclo 2, e tem o recurso suplementado para o valor total de R$ 450.000,00 [quatrocentos e cinquenta mil reais], para a seleção de 5 (CINCO) projetos para Entidades Juridicamente Constituídas sem fins lucrativos, dividido entre as categorias no Anexo I deste edital, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), valor de cada vaga e valor máximo anual para cada um dos projetos). O projeto é anual (12 meses), executado entre o ano de 2026 (início após data de assinatura do Termo de Execução Cultural - TCC) e no ano de 2027, com planos de trabalho/projeto de, no máximo, 12 (doze) meses.
2.2 Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, este edital poderá ser suplementado. Ou seja, se houver excedente de recursos da PNAB provenientes de outros editais ou de rendimentos, e/ou das contas Pnab do Ciclo 1 transferidas para a conta Pnab Ciclo 2, ou ainda disponibilidade orçamentária de outras fontes, a quantidade de vagas, o valor total da somatória de todos os projetos no valor total deste Edital, o quantitativo de projetos tanto para vagas de Ampla Concorrência (A/C) quanto para Cotas (negras/pardas) poderão ser ampliados para contemplar mais projetos PNCV de fomento aos Pontos de Cultura juridicamente constituídos por CNPJ/PJ e Certificados.
Considerando o que dispõe o Capítulo III – Das Alterações no Edital nº 005/2026 (PNCV/CULTURA VIVA), notadamente no seu Artigo 3º Fica aprovada a ampliação do quantitativo de vagas do Edital nº 005/2026 – PNCV/Cultura Viva, passando de 04 (quatro) para 06 (seis) vagas, sendo que, o incremento no valor total do Edital PNCV nº 005/2026 para a sexta vaga e sua efetivação por via de incremento orçamentário ficam condicionados à disponibilidade de créditos adicionais provenientes dos rendimentos das contas PNAB (Ciclo 1 transferida integralmente para a conta Pnab Ciclo 2), a serem homologados futuramente via Decreto Municipal de créditos adicionais por superavit orçamentário.
LEIA-SE
Os itens, os subitens, os quadros e os Pontos de Atenção retificados e complementados passam a vigorar com nova redação:
2. Os Recursos, o Total de Vagas nas Categorias e o Valor Total do Edital
2.1. Valor Total do Edital e Total de Vagas
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TOTAL DE VAGAS PARA FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA JURIDICAMENTE CONSTITUÍDOS [CNPJ/PJ] CERTIFICADOS |
6 |
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VALOR DE CADA PROJETO PNCV |
R$ 90.000,00 |
|
VALOR TOTAL DO EDITAL |
R$ 540.000,00 |
2.1.1. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município de Várzea Grande por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e constante no Plano de Aplicação de Recursos – PAR Ciclo 2, e tem o recurso suplementado para o valor total de R$ 540.000,00 [quinhentos e quarenta mil reais], para a seleção de 06 (SEIS) projetos de fomento aos Pontos de Cultura Certificados exclusivamente para Entidades Juridicamente Constituídas sem fins lucrativos.
2.1.2 O valor total suplementado por créditos adicionais está dividido entre as categorias no Anexo I deste edital retificado, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para cada projeto, valor de cada vaga e valor máximo anual para cada um dos projetos. O projeto é anual (12 meses), executado entre o ano de 2026 (início após data de assinatura do Termo de Execução Cultural - TCC) e durante o ano de 2027, com planos de trabalho/projeto de, no máximo, 12 (doze) meses.
2.2 O presente edital está tanto o valor total, o quantitativo de vagas suplementados nas Categorias de Ampla Concorrência (A/C) e de Cotas por motivos de disponibilidade orçamentária, interesse público e da homologação do Decreto Municipal nº 0082/2026 de suplementação por créditos adicionais advindos dos saldos remanescentes e aplicações financeiras das contas correntes da Pnab Ciclo 1 e Ciclo 2.
2.3 O presente edital com a suplementação dos recursos e das vagas tem amparo no excedente de recursos da PNAB provenientes de outros editais ou de rendimentos, e/ou das contas Pnab do Ciclo 1 transferidas para a conta Pnab Ciclo 2.
2.4. Valor Total do Edital, Valor Total das Categorias e Total de Vagas nas Categorias
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DESCRIÇÕES |
VALORES E QUANTITATIVOS |
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VALOR DE CADA PROJETO PNCV: |
R$ 90.000,00 |
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TOTAL DE VAGAS NA CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) |
2 |
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VALOR TOTAL DA CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) COM 2 (DUAS) VAGAS |
R$ 180.000,00 |
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VALOR DE CADA PROJETO PNCV: |
R$ 90.000,00 |
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TOTAL DE VAGAS NA CATEGORIA COTA PESSOAS NEGRAS/PARDAS |
4 |
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VALOR TOTAL DA CATEGORIA COTA PESSOAS NEGRAS/PARDAS COM 4 (QUATRO) VAGAS |
R$ 360.000,00 |
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TOTAL DE VAGAS PARA FOMENTO AOS PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA JURIDICAMENTE CONSTITUÍDOS [CNPJ/PJ] CERTIFICADOS |
6 |
|
VALOR TOTAL DO EDITAL: |
R$ 540.000,00 |
2.4.1 O presente Edital destaca que o quantitativo de vagas para a seleção de projetos à Categoria Ampla Concorrência (A/C) mantém-se com 2 (duas) vagas por motivos de haver somente 2 (duas) candidaturas à referida vaga conforme quadro acima.
2.4.2 O presente Edital destaca que o quantitativo de vagas para a seleção de projetos à Categoria Cotas (Pessoas Negras/Pardas) está ampliado e suplementado para 4 (quatro) vagas, decorrente de haver mais candidaturas concorrentes à referida vaga e do incremento dado pela suplementação por créditos adicionais via o Decreto Municipal nº 0082/2026.
2.4.3 O presente Edital mantém a redistribuição dada à vaga livre da Categoria Cotas Pessoas Indígenas para o remanejamento e o incremento de 1 (vaga) para a Cota Pessoas Negras/Pardas em concordância com os amparos legais dados pela Instrução Normativa MINC nº 10/2023, pela Minuta-Padrão PNCV do MINC, pelo Edital Complementar nº 003/2026, pelo Edital de Retificação nº 006/2026, pelo Edital PNCV nº 005/2026, item 6. COTAS, subitem 6.7, e, pela Resolução CMC-VG nº 007/2026.
2.4.4 O presente Edital mantém a redistribuição dada à vaga livre da Categoria Cotas Pessoas com Deficiência – PcD - para o remanejamento e o incremento de 1 (vaga) para a Cota Pessoas Negras/Pardas em concordância com os amparos legais dados pela Instrução Normativa MINC nº 10/2023, pela Minuta-Padrão PNCV do MINC, pelo Edital Complementar nº 003/2026, pelo Edital de Retificação nº 006/2026, pelo Edital PNCV nº 005/2026, item 6. COTAS, subitem 6.7, e, pela Resolução CMC-VG nº 007/2026.
ONDE SE LÊ
No Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026:
Os itens, os subitens, os quadros e os Pontos de Atenção retificados e complementados passam a vigorar com nova redação:
Considerando que na vaga Ampla Concorrência (abreviada por A/C), havia somente 01 (uma) vaga para o total de 04 (quatro) vagas e levando se em conta o incremento para 05 (cinco) vagas homologado pela Resolução do CMC-Várzea Grande, a partir desse Edital Complementar passa-se a ter 02 (duas) vagas para Ampla Concorrência (A/C), amparada legalmente na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, no próprio Edital, na Minuta-Padrão PNCV do MINC e na Resolução CMC-VG nº 007/2026.
LEIA-SE
O item acima de incremento do incremento do total de vagas e do total de vagas à Categoria Ampla Concorrência (A/C), passa a vigorar com nova redação:
2.4.5 Considerando que na vaga Ampla Concorrência (abreviada por A/C), havia somente 01 (uma) vaga para o total de 04 (quatro) vagas e levando se em conta o incremento, neste presente Edital, para 6 (seis) vagas homologadas pela Resolução do CMC-VG nº 007/2026/CMC-VG e pelo Decreto Municipal nº 0082/2026, o presente Edital de Retificação mantém as 2 (duas) vagas para Ampla Concorrência (A/C), amparada legalmente na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, no Edital Complementar nº 003/2026, na Minuta-Padrão PNCV do MINC, na Resolução CMC-VG nº 007/2026 e no Decreto Municipal nº 0082/2026.
ONDE SE LÊ
No Edital de Retificação nº 006/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026:
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS
1. CATEGORIAS
1.1. A partir dos resultados do término da Etapa de Inscrição e da Fase Preliminar da Etapa de Seleção do Edital PNCV nº 005/2026, e com base no Edital Complementar nº 003/2026, a distribuição das 5 (cinco) vagas, entre vagas de Ampla Concorrência (A/C) e vagas para Cotas, segue a distribuição e remanejamentos dispostos no quadro abaixo:
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FOMENTO AOS PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS PNCV VALOR TOTAL DESTE EDITAL PNCV: R$ 450.000,00 |
|||
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NÚMERO DA VAGA |
NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
NÚMERO DE VAGAS POR CATEGORIA |
VALOR TOTAL DISPONÍVEL POR PROJETO SELECIONADO |
|
1 |
AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
2 |
AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
3 |
PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
4 |
PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
5 |
PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
QUANTITATIVO TOTAL DE VAGAS PARA PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS (CNPJ/PJ) |
5 |
R$ 450.000,00 |
|
1.2. O presente Edital de Retificação destaca o quadro acima que passa a vigorar com nova redação:
|
QUADRO RETIFICADO DO QUANTITATIVO DAS CATEGORIAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) E COTAS |
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FOMENTO AOS PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS PNCV VALOR TOTAL DESTE EDITAL PNCV: R$ 450.000,00 |
|
NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
NÚMERO DE VAGAS POR CATEGORIA |
VALOR TOTAL DE PROJETO SELECIONADO |
VALOR TOTAL DE CADA CATEGORIA |
|
AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
2 |
R$ 90.000,00 |
R$ 180.000,00 |
|
PESSOAS NEGRAS (NEGRAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
3 |
R$ 90.000,00 |
R$ 270.000,00 |
|
QUANTITATIVO TOTAL DE VAGAS PARA CANDIDATURAS DE PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS (CNPJ/PJ) |
5 |
R$ 90.000,00 |
R$ 450.000,00 |
1.3 O Edital PNCV nº 005/2026, no subitem 6.9, estabelece que deverão ser selecionados, no mínimo, 30% (trinta por cento) de projetos apresentados por entidades com trajetória declarada e comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, e que tenham seus planos de trabalho também com ações voltadas ao segmento das culturas tradicionais/populares. Este percentual pode ser composto junto às vagas destinadas às cotas descritas no item 6.1 (ou seja, não precisam ser somadas às vagas destinadas às cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, podendo haver interseção entre estas e as destinadas às culturas tradicionais e populares).
LEIA-SE
O Edital de Retificação nº 007/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026 passa a vigorar com alterações decorrentes da suplementação de recursos por créditos adicionais do Decreto Municipal nº 0082/2026 e da aplicação da Resolução nº 007/2026/CMC-VG e com amparo da Instrução Normativa MinC nº 10/2023:
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS
1.CATEGORIAS
1.1. A partir dos resultados do término da Etapa de Inscrição e da Fase Preliminar da Etapa de Seleção do Edital PNCV nº 005/2026, e com base no Edital Complementar nº 003/2026 e no Edital de Retificação nº 006/2026, a distribuição das 6 (seis) vagas, entre as 2 (duas) vagas de Ampla Concorrência (A/C) e 4 (quatro) vagas para Cotas, seguem a distribuição e remanejamentos dispostos no quadro abaixo:
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FOMENTO AOS PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS PNCV VAGAS PARA 6 (SEIS) PROJETOS VALOR TOTAL DESTE EDITAL PNCV: R$ 540.000,00 |
|||
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NÚMERO DA VAGA |
NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
NÚMERO DE VAGAS POR CATEGORIA |
VALOR TOTAL DISPONÍVEL POR PROJETO SELECIONADO |
|
1 |
AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
2 |
AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
3 |
PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
4 |
PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
5 |
PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
6 |
PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS |
1 |
R$ 90.000,00 |
|
- |
QUANTITATIVO TOTAL DE VAGAS PARA PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS (CNPJ/PJ) |
6 |
R$ 540.000,00 |
1.2. O presente Edital de Retificação destaca o quadro acima, decorrente da suplementação por créditos adicionais, que passa a vigorar com nova redação:
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QUADRO RETIFICADO DO QUANTITATIVO DAS CATEGORIAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) E COTAS |
|
VAGAS PARA 6 (SEIS) PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS |
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FOMENTO AOS PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS PNCV VALOR TOTAL DESTE EDITAL PNCV SUPLEMENTADO COM CRÉDITOS ADICIONAIS: R$ 540.000,00 |
|
NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
NÚMERO DE VAGAS POR CATEGORIA |
VALOR TOTAL DE PROJETO SELECIONADO |
VALOR TOTAL DE CADA CATEGORIA |
|
AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C) PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS (CNPJ/PJ) |
2 |
R$ 90.000,00 |
R$ 180.000,00 |
|
PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS (CNPJ/PJ) |
4 |
R$ 90.000,00 |
R$ 360.000,00 |
|
QUANTITATIVO TOTAL DE VAGAS PARA CANDIDATURAS DE PESSOAS JURIDICAMENTE CONSTITUÍDAS (CNPJ/PJ) |
6 |
R$ 90.000,00 |
R$ 540.000,00 |
1.3 O Edital PNCV nº 005/2026, no subitem 6.9, estabelece que deverão ser selecionados, no mínimo, 30% (trinta por cento) de projetos apresentados por entidades com trajetória declarada e comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, e que tenham seus planos de trabalho também com ações voltadas ao segmento das culturas tradicionais/populares. Este percentual pode ser composto junto às vagas destinadas às cotas descritas no item 6.1 (ou seja, não precisam ser somadas às vagas destinadas às cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, podendo haver interseção entre estas e as destinadas às culturas tradicionais e populares).
1.3.1 O presente Edital destaca que, no mínimo, 30% (trinta por cento) de projetos apresentados por entidades com trajetória declarada e comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, poderá ser analisado tanto nas 2 (duas) vagas da Categoria Ampla Concorrência (A/C) quanto nas 4 (quatro) vagas destinadas à categoria Pessoas Negras/Pardas.
ONDE SE LÊ
No Edital de Retificação nº 006/2026 ao Edital PNCV nº 005/2026:
2.COTAS
2.1 Em conformidade com o quadro anterior, Quadro retificado do quantitativo das Categorias de Ampla Concorrência (A/C) e Cotas, a cota contemplada na Fase Preliminar da Etapa de Seleção é unicamente a Cota Pessoas Negras (Pretas ou Pardas).
2.2 O presente Edital destaca que o quantitativo da Categoria Cota Pessoas Negras (Pretas ou Pardas) é de 3 (três) vagas em conformidade com o referido quadro retificado.
2.3 Este Edital destaca que o quantitativo de 2 (duas) vagas para a Categorias de Ampla Concorrência (A/C) não consta nenhuma alteração.
2.4 Neste Edital de firmar e celebrar Termo de Compromisso Cultural da Cultura Viva para Entidades Culturais, entende-se por Pessoas Juridicamente constituídas, aquelas sem fins lucrativos com natureza jurídica por CNPJ/PJ [Pessoa Jurídica] conforme amparos legais da Portaria MINC nº 2026/2025 e outros amparos legais das leis da PNCV.
2.5 No âmbito deste tipo de Edital PNCV, destacadamente, de fomento aos projetos de Pontos de Cultura Certificados, Pessoas Juridicamente (PJ) constituídas com fins lucrativos não podem assinar e celebrar Termo de Compromisso Cultural (TCC) em conformidade com os vários regramentos legais da PNCV.
2.6 No âmbito deste tipo de Edital PNCV, destacadamente, de fomento aos projetos de Pontos de Cultura Certificados, Pessoas Físicas (PF/CPF) ou MEIs não podem assinar e celebrar Termo de Compromisso Cultural (TCC) em conformidade com os vários regramentos legais da PNCV.
LEIA-SE
O presente Edital de Retificação nº 007/2026 destaca alterações ao Edital de Retificação nº 006/2026, que passa a vigorar com nova redação em alguns subitens:
2.COTAS
2.1 Em conformidade com o quadro anterior, Quadro retificado do quantitativo das Categorias de Ampla Concorrência (A/C) e Cotas, a cota contemplada na Fase Preliminar da Etapa de Seleção é unicamente a Cota Pessoas Negras (Pretas ou Pardas).
2.2 O presente Edital destaca que o quantitativo da Categoria Cota Pessoas Negras (Pretas ou Pardas) é de 4 (quatro) vagas em conformidade com o referido quadro retificado acima, com o Decreto Municipal nº 0082/2026, com a Resolução nº 007/2026/CMC-VG e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
2.3 Este presente Edital de Retificação destaca que para a Categorias de Ampla Concorrência (A/C) não consta nenhuma alteração, e, por conseguinte, mantêm-se o quantitativo de 2 (duas) vagas na referida Categoria, sendo esta sujeita aos regramentos editalícios da Concorrência Concomitante disposta no item 6. COTAS, subitem 6.4 As entidades culturais que optarem por concorrer às cotas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.
2.4 Este presente Edital de Retificação destaca que para a Categorias de Ampla Concorrência (A/C) não consta nenhuma alteração, e, por conseguinte, mantêm-se o quantitativo de 2 (duas) vagas na referida Categoria, sendo esta sujeita aos regramentos editalícios da Concorrência Concomitante disposta no item 6. COTAS, subitem 6.5 As entidades culturais optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para serem selecionadas no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota.
2.5 Neste Edital de firmar, formalizar e celebrar Termo de Compromisso Cultural da Cultura Viva para Entidades Culturais, entende-se por Pessoas Juridicamente constituídas, aquelas sem fins lucrativos com natureza jurídica por CNPJ/PJ [Pessoa Jurídica] conforme amparos legais da Portaria MINC nº 2026/2025 e outros amparos legais das leis da PNCV.
2.6 No âmbito deste tipo de Edital PNCV, destacadamente, de fomento aos projetos de Pontos de Cultura Certificados, Pessoas Juridicamente (PJ) constituídas com fins lucrativos não podem assinar e celebrar Termo de Compromisso Cultural (TCC) em conformidade com os vários regramentos legais da PNCV.
2.7 No âmbito deste tipo de Edital PNCV, destacadamente, de fomento aos projetos de Pontos de Cultura Certificados, Pessoas Físicas (PF/CPF) ou MEIs não podem assinar e celebrar Termo de Compromisso Cultural (TCC) em conformidade com os vários regramentos das Leis, Instruções Normativas e Portarias da PNCV.
O presente Edital de Retificação mantém o subitem 15.14 do item 15. DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital de Retificação nº 006/2026:
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
15.14 Dúvidas e informações referentes ao Edital PNCV nº 005/2026 e seus Editais de Retificação e/ou Editais Complementares ao Edital PNCV poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Superintendência de Cultura, pelo e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br. Deverá constar a seguinte descrição no Assunto: Dúvidas e informações referentes ao Edital nº 005/2026 de fomento aos Pontos de Cultura Certificados. Quaisquer outros e-mails institucionais da Superintendência de Cultura não serão aceitos para comunicação.
15.14.1 Dúvidas e informações referentes ao Edital PNCV nº 005/2026 e seus Editais de Retificação e/ou Editais Complementares também poderão ser solicitadas pelo Telefone institucional/WhatsApp institucional: (65) 9991-9493.
15.14.2 Os Editais diversos referentes à suplementação por créditos adicionais, como também outros documentos jurídicos estão disponíveis nas publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/Mato Grosso (disponível em:) e no Portal da Transparência Municipal, destacadamente na Pasta Cultura – Subpasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA (disponível em:< https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642>).
15.14.3 As portarias de designações das diversas Comissões, tanto da Etapa de Seleção quanto da Etapa de Habilitação estarão disponíveis no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/Mato Grosso (disponível em: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência Municipal, destacadamente na Pasta Cultura – Subpasta Portarias da Superintendência de Cultura https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5762>) no final da Fase Final da Etapa de Seleção do referido Edital PNCV.
15.14.4 A Resolução Normativa nº 007/2026/CMC-VG do Conselho Municipal de Cultura e a Ata nº 23/2026 da Reunião Ordinária de 01/07/2026 estão disponíveis no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/Mato Grosso (disponível em: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência Municipal, destacadamente na Pasta Cultura – Subpasta Conselho Municipal de Cultura (https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5293).
15.14.5 As demais informações, as seções, as etapas, os itens e os subitens do Edital nº 005/2026 – PNCV - e seus anexos permanecem inalterados.
Várzea Grande – MT, 13 de outubro de 2026.
Maria Fernanda Figueiredo
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande