DECRETO Nº 5.765, 14 DE OUTUBRO DE 2026

14 de Outubro de 2026

Pref. Tabaporã

Altera o art. 1º do Decreto nº 5.583/2025, para substituir representante da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto nº 5.583/2025, que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 5.583/2025 para substituir, na composição do Fórum Municipal de Educação – FME, o representante titular da Secretaria Municipal de Educação, servidor Alysson Denardi Antoniassi, em razão do disposto no art. 3º, § 3º, do Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação – FME, aprovado pela Portaria nº 001/2026, pela Senhora Meire Roseli Medeiros Noronha, que passa de suplente a titular, e para designar como suplente o Senhor Alencar Gonçalves dos Santos Junior.

Art. 2º Em razão da alteração prevista no art. 1º deste Decreto, o art. 1º do Decreto nº 5.583/2025 passa a vigorar com a seguinte composição do Fórum Municipal de Educação – FME:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR	Meire Roseli Medeiros Noronha
SUPLENTE	Alencar Gonçalves dos Santos Junior
II – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR	Magaly Angela Baesso Treuherz
SUPLENTE	Gisele Aparecida Pereira Rodrigues Marangoni
III – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
TITULAR	Marinete Miranda da Silva
SUPLENTE	Angelica Sabrina Coelho
IV – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR	Gilberto Reis Calado
SUPLENTE	Marcelo Ferreira da Silva
V – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ENSINO
TITULAR	Tiago Aparecido Magalhães Gomes
SUPLENTE	Niuara Heck
VI – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ENSINO
TITULAR	Leila Ricken do Nascimento
SUPLENTE	Eliana Silva do Amaral
VII – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
TITULAR	Robson Alexandro Bertapelli
SUPLENTE	Amanda Riedo Marques Bertapelli
VIII – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR	Cristiane Bobbo
SUPLENTE	Fabiana Carvalho Ferreira
IX – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TITULAR	Helayne Henrique de Alencar
SUPLENTE	Rhaquel Gabylle Gehrke Luike
X – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR	Poliana Clara Angelica Oliveira Freese
SUPLENTE	Jessica Soares dos Santos
XI – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TITULAR	Daiane dos Santos Silva
SUPLENTE	Jeiziane Mendonça da Silva
XII – REPRESENTANTE DO SINTEP
TITULAR	Marcilene de Melo Souza
SUPLENTE	Maria Cristiane Maximiano
XIII – REPRESENTANTE DA SAÚDE
TITULAR	Leila Cowaski Domingos Santos
SUPLENTE	Daiane Rupolo da Cunha Sokolowski

Art. 3º A função dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME é considerada de serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.583/2025.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 14 de outubro de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal

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