“DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA RAFAELA ALMEIDA ARAUJO FERNANDES DA LICENÇA PARA TRATAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA RELACIONADA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora apresentado no protocolo nº 9558 de 13 de outubro de 2026.

RESOLVE:

I – Retornar, na forma dos dispositivos legais supramencionados, da “LICENÇA PARA TRATAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA” a servidora relacionada na tabela abaixo.

Nº	Matricula	Nome
01	6186	Rafaela Almeida Araújo Fernandes

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

III- Revogar parcialmente a Portaria nº 472 de 29 de julho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 14 de outubro de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal

Portaria Publicada em 14/10/26 no Jornal Oficial da AMM- MT