AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 – PROGRAMA FILA ZERO 3.0

O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento/Chamamento Público nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação complementar e sob demanda de consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Fica alterada a Planilha de Valores dos Serviços constante do Anexo correspondente do Edital, passando a prevalecer os valores constantes da versão retificada. Em razão da alteração promovida na planilha de valores dos serviços, fica assegurado aos interessados o acesso ao Edital Retificado e seus anexos a partir da presente publicação, mantendo-se o credenciamento aberto durante todo o período originalmente previsto.

Os interessados deverão observar os novos valores estabelecidos no Edital Retificado e seus anexos.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, inclusive o período de credenciamento compreendido entre 05/10/2026 e 05/10/2027.

O Edital Retificado encontra-se disponível no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT, bem como pelos meios oficiais de divulgação utilizados para publicação do instrumento convocatório original.

ACESSO AO EDITAL: O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do e-mail licitacao@santaterezinha.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 9254-5935. Santa Terezinha/MT, 13 de outubro de 2026.

PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS-Agente de Contratação- Decreto Nº 1976/2026