SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO QUANTITATIVO DE VALOR DO CONTRATO N.º 18/2026 CREDENCIAMENTO 02/2026.
15 de Outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO QUANTITATIVO DE VALOR DO CONTRATO N.º 18/2026 CREDENCIAMENTO 02/2026.
PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a pessoa jurídica empresa GABRIEL JUNQUEIRA PIRES, inscrito sob CPF Nº: 75.51*******.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CLÁUSULA PRIMEIRA – CLÁUSULA DECIMA OITAVA – ALTERAÇÕES
Em decorrência deste termo aditivo, o CONTRATO Nº 18/2026, terá acréscimo no quantitativo no valor de R$ 5.728,13 (cinco mil setecentos e vinte e oito reais e treze centavos).
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Original, não mencionadas neste Termo Aditivo.
ASSINAM: ELZA DIVINA BORGES GOMES – Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa jurídica GABRIEL JUNQUEIRA PIRES, inscrito sob CPF Nº: 75.51*******.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026
Ribeirão Cascalheira – MT, 09 de Outubro de 2026.
Elza Divina Borges Gomes
Prefeita Municipal