SÚMULA:

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMPI, SUBSTITUINDO A SUPLENTE E A TÍTULAR REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA – SETEC, CONFORME DECRETO Nº 5.568/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica substituída a suplente e a titular representantes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SETEC, nomeadas por meio do Decreto nº 5.568/2025, passando a composição a vigorar da seguinte forma:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura:

Aline Aguiar Pereira – Titular

Andressa da Silva Corsino – Suplente

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.568/2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 14 dias do mês de outubro de 2026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração