DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
15 de Outubro de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio e autorização contida na Lei
Municipal n° 002376/25 de 11 de Novembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$339.662,78 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 339.662,78
02 03 01 Departamento de Administração
75 04.122.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administra 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
91 04.271.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administra 16.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 05 02 Departamento de Obras e Serviços Urbanos
232 15.452.0002.2028.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Obras e Se 5.650,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
212 15.122.0021.1039.0000 Construção e/ou Revitalização de Praças 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 06 01 Fundo Municipal de Saúde
320 10.301.0002.2035.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Governador Dante de Oli 17.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
332 10.301.0002.2045.0000 Gerenciamento das Atividades da Academia da Saúde 4.400,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
02 06 01 Fundo Municipal de Saúde
334 10.301.0002.2045.0000 Gerenciamento das Atividades da Academia da Saúde 13.600,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
368 10.301.0002.2115.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Senador Jonas Pinheiro" 7.400,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 3 1 604
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
378 10.302.0002.2038.0000 Gerenciamento do Hospital Municipal "Leocyr Lazaretti" 40.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
380 10.302.0002.2038.0000 Gerenciamento do Hospital Municipal "Leocyr Lazaretti" 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
410 10.302.0002.2044.0000 Gerenciamento das Atividades da Central de Regulação e TFD 2.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
411 10.302.0002.2044.0000 Gerenciamento das Atividades da Central de Regulação e TFD 12.100,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
474 10.305.0002.2040.0000 Gerenciamento das Atividades VIEP e VIAM 3.200,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R.: 3 1 604
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 07 01 Fundo Municipal de Assistência e Social
988 08.245.0002.2066.0000 Execução das Ações do Bloco da Proteção Social Básica - CR 18.700,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 4 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 08 01 Departamento de Educação
DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
02 08 01 Departamento de Educação
612 12.122.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educ 2.400,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
702 12.365.0002.2082.0000 Gerenciamento das Atividades da Creche Municipal "Ignêz Bres 11.500,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
642 12.306.0018.2075.0000 Educação Alimentar do Ensino Fundamental com Saberes e Sa 35.712,78
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
648 12.306.0018.2110.0000 Educação Alimentar da Educação EJA com Saberes e Sabores 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 08 02 Fundo Manut e Desenv da Educação Básica - FUNDEB
742 12.365.0002.2112.0000 Gerenciamento das Atividades do FUNDEB 70% - Pré-Escola 2.800,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R.: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 09 01 Departamento de Cultura
760 13.392.0002.2087.0000 Gerenciamento das Atividades da Biblioteca Municipal "Cecilia 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
774 13.392.0008.1004.0000 Incentivo e Parceria para Realização de Eventos Culturais 50.700,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 09 02 Departamento de Esportes
811 27.812.0002.2091.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Esportes 3.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
02 11 01 Departamento Agropecuário
865 04.128.0002.2057.0000 Capacitação de Servidores Públicos da Sec. Mun. de Desenvol 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
872 20.122.0002.2097.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Dese 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 Departamento de Administração
68 04.122.0002.2009.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Administraçã -15.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
87 04.122.0002.2010.0000 Manutenção das Atividades de Outros Entes da Federação -16.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 05 01 Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários
189 26.782.0002.2022.0000 Gerenciamento das Atividades do Depto de Estradas e Serviços R -3.650,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
197 26.782.0011.1150.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Municipais -20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 05 03 Departamento de Manutenção de Veículos e Máquinas
255 26.782.0002.2031.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Veículos e M -2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 06 01 Fundo Municipal de Saúde
DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
02 06 01 Fundo Municipal de Saúde
279 10.122.0002.2034.0000 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde -700,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
331 10.301.0002.2035.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Governador Dante de Olive -18.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R. Grupo: 3 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
339 10.301.0002.2047.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Lucas Lazarete de Almeida -14.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
350 10.301.0002.2047.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Lucas Lazarete de Almeida -16.300,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
367 10.301.0002.2115.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Senador Jonas Pinheiro" -10.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 3 1 604
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
382 10.302.0002.2038.0000 Gerenciamento do Hospital Municipal "Leocyr Lazaretti" -60.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 3 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 07 01 Fundo Municipal de Assistência e Social
480 08.122.0002.2063.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência e Desen -18.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 4 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 08 01 Departamento de Educação
602 12.122.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç -2.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
606 12.122.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç -406,63
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTR F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
02 08 01 Departamento de Educação
609 12.122.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç -827,60
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
613 12.122.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç -500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
621 12.128.0005.2083.0000 Capacitação de Servidores Públicos da Sec. Mun. de Educação -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
623 12.128.0005.2085.0000 Capacitação dos Conselheiros Municipais da Secretaria de Educa -1.616,36
3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
625 12.128.0005.2085.0000 Capacitação dos Conselheiros Municipais da Secretaria de Educa -500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
626 12.128.0005.2085.0000 Capacitação dos Conselheiros Municipais da Secretaria de Educa -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
627 12.128.0005.2085.0000 Capacitação dos Conselheiros Municipais da Secretaria de Educa -500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
631 12.128.0005.2096.0000 Capacitação de Servidores Públicos da Educação Infantil -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
635 12.128.0005.2099.0000 Capacitação de Servidores Públicos da Educação Fundamental -2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
02 08 01 Departamento de Educação
636 12.128.0005.2099.0000 Capacitação de Servidores Públicos da Educação Fundamental -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
659 12.361.0002.2079.0000 Gerenciamento das Atividades da Escola Municipal Fundamental -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
663 12.361.0002.2080.0000 Gerenciamento das Atividades da Escola Municipal de Ensino Fun -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
667 12.361.0002.2081.0000 Gerenciamento das Atividades da Escola Municipal de Ensino Fun -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
689 12.365.0002.1088.0000 Contratação por Tempo Determinado da Educação -14.300,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
693 12.365.0002.2078.0000 Gerenciamento das Atividades da Creche Municipal "Pequeno Prí -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
699 12.365.0002.2082.0000 Gerenciamento das Atividades da Creche Municipal "Ignêz Bresol -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
706 12.365.0002.2113.0000 Gerenciamento das Atividades do Centro Municipal de Educação -42.415,39
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
707 12.365.0002.2113.0000 Gerenciamento das Atividades do Centro Municipal de Educação -500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
02 08 01 Departamento de Educação
708 12.365.0002.2113.0000 Gerenciamento das Atividades do Centro Municipal de Educação -519,80
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
713 12.422.0005.1149.0000 Semana Escolar de Combate a Violência Contra a Mulher -1.427,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 2 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 09 01 Departamento de Cultura
775 13.392.0008.1005.0000 Realização do Festival da Canção - FECCAMJULIO -10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
776 13.392.0008.1005.0000 Realização do Festival da Canção - FECCAMJULIO -35.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
777 13.392.0008.1005.0000 Realização do Festival da Canção - FECCAMJULIO -500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
778 13.392.0008.1005.0000 Realização do Festival da Canção - FECCAMJULIO -5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
779 13.392.0008.1005.0000 Realização do Festival da Canção - FECCAMJULIO -200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
789 13.392.0008.2088.0000 Realização de Eventos Culturais -5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
790 13.392.0008.2088.0000 Realização de Eventos Culturais -3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 09 02 Departamento de Esportes
DECRETO Nº 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025
02 09 02 Departamento de Esportes
806 27.812.0002.2091.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Esportes -3.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
02 11 01 Departamento Agropecuário
867 04.128.0002.2057.0000 Capacitação de Servidores Públicos da Sec. Mun. de Desenvolvim -10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
001 000 Ordinario
-339.662,78
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI
PREFEITO MUNICIPAL