EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2026

 DISPENSA N° 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVOS N° 101/2026

Aos 14 (Quatorze) dias do mês de Outubro  do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala de Contratos da Prefeitura Municipal foi celebrado o presente termo de contrato que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Drº. ACACIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e empresário, portador do RG nº 38****8 DGPC/GO e CPF Nº 8**.***.**1-91,  neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e  do outro lado a empresa: BABY LINE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CNPJ nº 60.430.544/0001-15, com sede na Av. Marechal Rondon, n° 1405, Bairro Centro, Município de Rondonópolis, Mato Grosso, Cep: 787000-075,    Tel: (66) 3024-8256, email: sbcomercio.mt@gmail.com  Representante Legal Sr.º JULIANA ROCHA PEREIRA, doravante denominada de CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Este contrato tem por objeto: aquisição de itens destinados à composição de enxovais para recém-nascidos, para concessão às gestantes e famílias beneficiárias do auxílio natalidade, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal dos benefícios eventuais de São Félix do Araguaia-mt.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

O valor global fixado para o presente contrato é de: R$ 40.735,00 (quarenta mil e setecentos e trinta e cinco reais), que serão pagos de acordo com proposta apresentada; No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas   decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

                                                                  São Félix do Araguaia – MT. 14 de Outubro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal PMSFA/MT