TERMO DE POSSE N. º 186/2026
15 de Outubro de 2026
Em 02 de outubro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante a autoridade competente, compareceu o senhor JOSÉ CARLOS CEBALHO POUSO JÚNIOR, habilitado no Concurso Público nº 01/2024, para tomar posse no cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE FARMÁCIA, Grau “A”, Classe “01”, entrando em exercício de suas funções na mesma data.
O empossado assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na Lei Municipal nº. 971/2011 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerente ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes.
Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.
Araputanga/MT, 02 de outubro de 2026.
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Enilson de Araújo Rios Prefeito Municipal |
Ovídio de Freitas GodoyDiretor de Recursos Humanos Portaria 659/2022 |
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Hudson Cunha Ramos Secretário Municipal de SaúdePortaria 10/2021 |
JOSÉ CARLOS CEBALHO POUSO JÚNIOR Atendente de Farmácia Servidor Empossado |