PORTARIA 0408-2026- Dispõe sobre a exoneração de candidata eleita Telma de Souza Gonçalves no Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar do ano de 2023, para mandato de 2024-2027, e dá outras provide
15 de Outubro de 2026
PORTARIA Nº. 0408/GP/PMR/26
DE 14 de outubro DE 2026
Dispõe sobre a exoneração do (a)candidato(a ) Telma de Souza Gonçalves Do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar do ano de 2023, e dá outras providencias.
JOSE GUEDES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIX e XXV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado(a) a Pedido, nos termos da Lei 155 de 27/03/2007 o (a) candidato (a)conselheira(a), Telma de Souza Gonçalves do cargo de CONSELHEIRO (a) TUTELAR do Município de Rondolândia/MT,conforme termo de renúncia apresentado ao presidente do CMDCA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se, e Cumpra-se.
JOSE GUEDES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL