PORTARIA N°. 367/2026.
15 de Outubro de 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE OUTUBRO/2026 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Férias Regulamentares no mês de Outubro de 2026 à Servidor Público Municipal conforme relacionado abaixo:
Nome: (1164) MARIA DE NASARÉ DA SILVA PEREIRA
Cargo: Cozinheira
Lotação: Secretaria Municipal de Educação.
Período Aquisitivo: 08/07/2022 à 07/07/2023.
Período de Gozo: 14/10/2026 à 12/11/2026.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 14 de Outubro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-