PORTARIA Nº 308/2026

DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação aplicável,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor LEANDRO PEREIRA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº 1*****4-1 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº **.811.***-90, matrícula funcional nº 1251, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.

Parágrafo único. O servidor deverá retornar às suas atividades funcionais em 31 de outubro de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a referida data recaia em final de semana ou feriado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio – MT, 30 de setembro de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal