PORTARIA Nº 310/2026

DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ALDERINA ALMEIDA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora ALDERINA ALMEIDA FERNANDES, portadora da Cédula de Identidade nº 470.*** SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº ***.383.***-30, matrícula funcional nº 34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.

Parágrafo único. A servidora deverá retornar às suas atividades funcionais em 31 de outubro de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a referida data recaia em final de semana ou feriado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 30 de setembro de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal