PORTARIA Nº 318/2026

DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELLE POMPEO MONTEIRO MENDES, portadora do RG nº 06******178 SSP/MT e CPF nº ***.514.***-78, da função comissionada de ASSESSOR(A) DE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA do Município de Novo Santo Antônio – MT, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 06 de outubro de 2026.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 09 de outubro de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal