EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026

Contratante: Município de Rio Branco – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.

Contratada: BKP Construtora Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.939.495/0001-59.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e reformas na área de construção civil (tabelas SINAPI e SICRO), destinados a atender às demandas de micro revestimento asfáltico do Município de Rio Branco/MT.

Valor Global: R$ 2.329.178,35 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

Ficha: 135

Órgão: 02 – Poder Executivo

Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento

Dotação: 26.782.0058.2122.0000 – Manutenção e Conservação de Vias Urbanas

Elemento de Despesa: 4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.

Execução: 120 (cento e vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Execução.

Fiscal do Contrato: Pedro Barbosa de Souza (Matrícula nº 57, designado pela Portaria nº 256/2026).

Fiscal de Obras: Kelvyn Allan de Oliveira (CREA/MT 58101).

Data da Assinatura: 13 de outubro de 2026.

Foro: Comarca de Rio Branco – MT.