TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

O Prefeito Municipal Srº JOÃO SALOMÃO PIMENTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial a Lei 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitações nomeados pela respectivas portarias 105/2023 e 297/2026, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado da Concorrência Eletrônica 001/2026, cujo objeto e a contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com base no ante projeto de Engenharia e os demais elementos técnicos integrantes da concorrência eletrônica 001/2026. Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996126/2025/ MCIDADES/CAIXA, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, enquadradas no PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, executados dentro do Programa SER Família Habitação – Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021, onde foi declarada vencedora a empresa:

EMPRESA DECLARADA VENCEDORA	VALOR TOTAL (R$)
H R CONSTRUÇÕES LTDA (07.429.819/0001-18)	R$ 2.627.999,92

Vila Rica, 14 de outubro de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2025-2028