PORTARIA N° 1.017/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
15 de Outubro de 2026
EXONERAR ISABEL CRISTINA PEZZINI - APOSENTADA
O Prefeito Municipal de Querência e o Presidente do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 40, § 1º, inciso “III”, alínea “b” da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional de n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 12, inciso “III”, alínea “b” da Lei Municipal n.º 355, de 25 de agosto de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a partir de 10 de outubro de 2026, a Sra. IZABEL CRISTINA PEZZINI, inscrita no CPF sob n° ***.***.***-**, aposentada, desta Prefeitura Municipal de Querência-MT.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2026.
Registre, publique e cumpra-se.
Querência – MT, 14 de outubro de 2026.
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Antonio Carlos Silva Borges
Presidente do FEMPAS
HOMOLOGO:
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Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal