PORTARIA Nº. 368/2026.
15 de Outubro de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Artigo 1º - Retornar a Servidora Srta. RAYNE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº 2560, inscrita no CPF sob o nº ***.***.763-**, contratada no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que encontrava se de Licença Maternidade.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 14 de Outubro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-