DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POCONÉ/MT, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

D E C R E T A:

Art. 1º-Fica declarado ponto facultativo, no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Poconé/MT, em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poconé, 14 de outubro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé