DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DA PARCERIA REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora JOANETE DE ARRUDA OLIVEIRA E SOUZA, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, para exercer a função de Gestora da Parceria referente ao Chamamento Público nº 05/2026, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Compete à Gestora da Parceria acompanhar e fiscalizar a execução da parceria após sua celebração, verificando o cumprimento das obrigações assumidas e a adequada execução do objeto, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e do respectivo edital.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, 24 de setembro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé