PORTARIA Nº 915/2026

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	ADAO MARCELO SANTOS SOUSA
Matrícula	1807
CPF	749.XXX.XXX-20
Cargo	VIGIA
Secretaria	VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2°Quinquênio	06/03/2018 A 05/03/2023

Considerando: A portaria 409/2025 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia em 60 (sessenta) dias, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quatorze dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal