Dispõe sobre a instituição do Seminário Municipal de Barra do Bugres Alfabetiza-MT e estabelece sua realização anual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Bugres-MT.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que, desde o ano de 2022, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de Barra do Bugres-MT realiza, no mês de outubro, o Seminário Municipal Alfabetiza-MT, como espaço de socialização de experiências e valorização das ações desenvolvidas no âmbito da alfabetização;

CONSIDERANDO a importância de reconhecer e valorizar as boas práticas pedagógicas desenvolvidas pelas unidades escolares, gestores e docentes, voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações de alfabetização, incentivar a troca de experiências e promover a melhoria contínua da qualidade do ensino na Rede Municipal de Ensino;

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do Bugres-MT, o Seminário Municipal de Barra do Bugres Alfabetiza-MT, a ser realizado anualmente, com a finalidade de promover o reconhecimento institucional e a valorização das boas práticas desenvolvidas pelas unidades escolares, gestores e docentes nas áreas de alfabetização e recomposição das aprendizagens.

Art. 2º O Seminário Municipal de Barra do Bugres Alfabetiza-MT será realizado, anualmente, no mês de outubro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que ficará responsável pela organização e definição da programação do evento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 14 de outubro de 2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 076/2025