CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO /MT

ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção de erro material constante na Resolução CMAS nº 06, de 02 de setembro de 2026, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-MT, em 04 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO que, por equívoco material de redação, constou no referido ato a expressão “desaprovação”, quando a deliberação efetivamente realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social foi pela aprovação do Relatório Semestral de Execução do PROCAD-SUAS, referente ao primeiro semestre do exercício de 2026;

RETIFICA-SE:

Onde constarem as expressões “desaprovação” e “DESAPROVADO”, deverão ser consideradas, respectivamente, as expressões “aprovação” e “APROVADO”, em todas as suas ocorrências na Resolução CMAS nº 06/2026.

A presente retificação possui natureza exclusivamente material, não implicando nova deliberação quanto ao mérito da matéria, permanecendo inalteradas as demais disposições da resolução.

Ribeirãozinho – MT, 14 de outubro de 2026.

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Marandreza Gomes Ribeiro

Presidente CMAS