SÚMULA: “ALTERA O DECRETO Nº 175/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETO:

Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 175/2026;

Onde se lê:

Artigo 1º - DESIGNAR, a Senhora SIMONE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA – Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a desempenhar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.

Passará a ler:

Artigo 1º - DESIGNAR, a Senhora SIMONE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA – Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a desempenhar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.

Artigo 2º - DESIGNAR, a Senhora MARIA EDUARDA LOPES SANTIAGO – Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a desempenhar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA PELOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA.

Artigo 3º - Fica o poder público municipal autorizado a reeditar o Decreto nº 175/2026.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 13 de outubro de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal