Ementa: “ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 5.456, DE 5 DE AGOSTO DE 2025, E REVOGA O DECRETO Nº 5.255, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.”

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso V, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. O art. 2º do Decreto nº 5.456, de 5 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. Nomear os servidores NATHALYA CRISTINNY SILVESTRE OLIVEIRA, JAQUELINE FURLAN COSTA, TATIANE GINA DE SOUZA DA FONSECA e JULISE TREVISAN para exercerem a função de comissão de contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.”

Art. 2º. Fica revogado o Decreto nº 5.255, de 8 de janeiro de 2025.

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.456, de 5 de agosto de 2025.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se;

Publique-se.

Bruno Santos Mena

Prefeito Municipal