O MUNICÍPIO DE JURUENA, pessoa jurídica de direito público, situada na Avenida 04 de Julho, n°. 360, centro, Cidade de Juruena, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo prefeito MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, brasileiro, portador do CPF 4**.**0.**1-*1, residente e domiciliado nesta cidade de Juruena/MT, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a senhora ROSANGELA GOMES DE MELO MARCELINO DE SOUZA, pessoa física, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 2**.**0.**8-*3, residente e domiciliada na *****, nº ** Bairro *****, nesta cidade de Juruena – MT, denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com as cláusulas do contrato n° 066, de 01 de fevereiro de 2023.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O Presente tem por objetivo a Rescisão Contratual referente a prestação de serviço ao Município, na função AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Centro de Imunização.

CLÁUSULA SEGUNDA

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Clausula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer indenização a título de perdas e danos ou lucros cessantes, multa, nem tão pouco salários futuros.

CLÁUSULA TERCEIRA

A rescisão do contrato citado dar-se a na data de 01/10/2026 nada restando a DISTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA

E por ser de vontade das partes, cumprindo assim as Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato n° 066, de 01 de fevereiro de 2023, tem por rescindido o presente Contrato pelo que as partes firmam presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas igualmente firmatárias, a fim de que se produza os seus jurídicos efeitos legais.

Juruena/MT, 01 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA MANOEL GONTIJO DE CARVALHO  Contratante		ROSANGELA GOMES DE MELO M. DE SOUZA  Contratada
TESTEMUNHAS: ROSENEIDE SOUZA SOARES CPF: 8**.**5.3**-*1