RESOLUÇÃO N. 005/CMDCA/2026
15 de Outubro de 2026
De 14 de outubro de 2026.
Designa membros da Comissão Especial processo de escolha suplementar ao processo de escolha realizado no ano 2023
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, por intermédio do seu presidente, com fulcro no parágrafo único do art. 52 da Resolução n. 01, de 12 de Fevereiro de 2015 (RI do CMDCA), tendo o Plenário do Conselho de Direitos aprovado na 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2026, Ele, em atendimento ao disposto no §2º, art. 33 do RI, FAZ SABER, que:
RESOLVE:
Art. 1º. Designa Conselheiros de Direitos para compor a Comissão Especial do Processo de Escolha Suplementar ao processo de escolha de 2023, com a seguinte representação e composição:
Presidente:
I– Entidade de Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora
-DANIELY CORDEIRO MOURA
Secretário:
II– Procuradoria Jurídica do Município
- NEIDSON GOMES TEMPONI
Membro:
II – Secretaria Municipal de Assistência Social
-LUANA CARVALHO DE SOUZA
Membro:
IV - Entidade de Obras Sociais da Igreja Batista Renovada do Brasil
- MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rondolândia-MT, 14 de OUTUBRO de 2.026
Leandro do Nascimento Silva
Presidente do CMDCA