A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 346/2026 de 21 de julho de 2026, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 06/2026, forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, compreendendo a restauração de vias mediante aplicação de Tratamento Superficial Simples – TSS, Micro Revestimento Asfáltico e execução de Sinalização Viária, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, abrangendo uma extensão aproximada de 15,21 km e uma área total estimada de 110.228,17 m², visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação da infraestrutura urbana municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Paranatinga/MT. Conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

Data de Abertura: Dia 30/10/2026

Às 09:00h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 13:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 14 de outubro de 2026.

 

 

Devenilson da Silva

Agente de Contratação

Portaria nº 346/2026