DISPÕE TORNAR PÚBLICA A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA - GESTÃO 2026-2028. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLIDER - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, constante na Lei nº 2794/2015 alterada pela Lei nº 3290 de 30 de março de 2023.

CONSIDERANDO o Parágrafo único. Para cada titular, deverá ser indicado um suplente que o substituirá em caso de ausência ou impedimento, de acordo com o que dispuser o regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

RESOLVE:

. Art. 1º Tornar Pública a Substituição da Conselheira TITULAR: Patrícia dos Santos Rissi, pela Conselheira Irene de Castro (TITULAR), Representantes do ROTARY CLUBE de COLÍDER. E a substituição da Conselheira Maíza Emanuely Dalazem Rodrigues, pela Conselheira Marcela de Oliveira Sampaio, Representantes da OAB/MT/11ª SUBSEÇÃO/COLÍDER, a quem competirá o exercício das funções do Conselho Municipal dos Conselho Municipal da Criança e do adolescente -CMDCA.

Parágrafo Único: O mandato dos membros será de 2 anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º- Registrada, publicada, cumpra-se.

Colíder-MT,14 de Outubro de 2026.

Beatriz Santos Del Moro Rocha de Andrade Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMDCA-Colíder/MT