DISTRATO N.º 219/2026.

Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 159/2025.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.

Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 113715 e pelo Secretário Municipal de Administração MARCELO DOS SANTOS FERRO, Registro Funcional nº 113716, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. GABRIELE BORGES DOS SANTOS, registro funcional nº 114051 doravante designado simplesmente CONTRATADO fica justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 – Rescindir a partir de 13/10/2026 o Contrato de nº 159/2025 de 06/06/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 392/2026, conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito ...”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 159/2025 firmado em 06/06/2025, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Processo Seletivo nº 001/2025, conforme Protocolo Servidor nº 12.331/2026, onde informa seu último dia trabalhado em 09/10/2026.

E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Tangará da Serra – MT, 14 de Outubro de 2026.

VANDER ALBERTO MASSON MARCELO DOS SANTOS FERRO

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

GABRIELE BORGES DOS SANTOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Mirelli Neves de Caldas Juliana Conceição Mesquita Lemos Registro Funcional: 109162 Registro Funcional: 103469