EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

EDITAL DA FASE PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

CANDIDATURAS INSCRITAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto MinC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB);

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 do marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei da Política Nacional da Cultura Viva – PNCV);

CONSIDERANDO o que normatiza a Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e a Instrução Normativa MinC nº 12/2024 (Instruções Normativas MinC/PNCV);

CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria MinC nº 206/2025 (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva); Art. 2º Os recursos destinados à PNCV de que trata o art. 1º serão executados pelos entes federativos por meio de: [...] I - Termo de Compromisso Cultural, para projetos de Pontos de Cultura juridicamente constituídos, com duração de doze [...] meses, com valores anuais mínimos de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) [...];

CONSIDERANDO o que estabelece na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

CONSIDERANDO o que rege a Resolução CMC-VG nº 007, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, institui Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal, aprova alterações nos Editais PNCV nº 005/2026 e nº 003/2026 e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que rege a Resolução nº 007/2026 do CMC-VG, destacadamente sobre o no incremento de vagas totais e do valor total do Edital PNCV nº 005/2026; destacadamente o CAPÍTULO III – Das Alterações no Edital nº 005/2026 (PNCV/Cultura Viva), destacadamente Art. 3º Fica aprovada a ampliação do quantitativo de vagas do Edital nº 005/2026 – PNCV/Cultura Viva, passando de 04 (quatro) para 06 (seis) vagas; § 1º O valor individual por projeto permanece fixado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), elevando o valor global do edital para R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais);

CONSIDERANDO o que rege o Edital de Retificação nº 007/2026 ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 que suplementa para 6 (seis) vagas para fomento aos projetos de Pontos de Cultura Certificados; 2 (duas) vagas na Categoria Ampla Concorrência (A/C) e 4 (quatro) vagas na Categoria Cota Pessoas Negras (Negras/Pardas);

CONSIDERANDO o que estabelece o Edital de Retificação nº 004/2026 ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 sobre a retificação da Comissão Paritária que passa a ser composta de 2 (dois) pareceristas externos na Comissão de Seleção;

CONSIDERANDO o que estabelece o Edital de Retificação nº 005/2026 ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 sobre a retificação da Comissão Paritária composta de 2 (dois) pareceristas externos na Comissão de Seleção;

CONSIDERANDO o que rege o Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 que dispõe no item 4. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR DO EDITAL, subitem 4.1 Não podem participar do presente Edital: [...] b) coletivos informais (sem constituição jurídica), pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);

CONSIDERANDO o que rege o Edital de Retificação da Lista de Inscrição ao Edital PNCV Nº 005/2026;

CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT como veículo oficial de publicação [...] da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Grande, [...] e dá outras providências.

RESOLVE

Tornar público, para as trabalhadoras e para os trabalhadores da Cultura, o presente Edital da Fase Preliminar da Etapa de Seleção, destacadamente as Inscrições Deferidas e Inscrições Indeferidas pela Comissão de Pareceristas.

Núme- ro	Entidade Cultural constituída juridicamente sem fins lucrativos	Ponto de Cultura	CNPJ	Representante Legal	Categoria Ampla Concorrência (A/C) ou Categoria Cota Pessoas Negras (Negras/Pardas)	Resultados da candidatura na Etapa de inscrição e Etapa de Seleção
1	ACAMIS (Associação Caminhando Para Mais Um Sonho)	Certificado MinC/ PNCV	14.904.923/ 0001-82	Maria Domingas da Silva Assunção	Ampla Concorrência (A/C)	Inscrição Deferida
2	AMFMT - Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso	Certificado MinC/ PNCV	06.240.155/ 0001-81	Celi Minas Novas	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Deferida
3	Associação Anjo Miguel	Certificado MinC/ PNCV	31.495.700/ 0001-28	Edvaldo Antunes da Costa	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Deferida
4	Associação de Empreendedores Criativos de Mato Grosso Anjos da Lata	Certificado MinC/ PNCV	52.580.730/ 0001-02	Eliane Germano dos Santos Paraba	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Deferida
5	Associação Equoterapia, Esportes e Artes Laços de Vidas Asselavi	Em Processo	29.410.105/ 0001-09	Vitoria Karina Correa Paiva	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Deferida
6	Associação das Redeiras de Limpo Grande – Tece-Arte	Certificado MinC/ PNCV	44.817.654/ 0001-88	Jilaine Maria da Silva Brito	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Indeferida Desclassificada
7	Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais	Em Processo Pontão de Cultura Edital Secel	42.872.8090/ 001-53	Wilson Aires Soares da Silva	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Deferida
8	Associação Nove Atos	Em Processo	52.428.963/ 0001-94	João Benedito Santos de Almeida	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Deferida
9	Associação Social Civil Abaiuc-Asca	Certificado MinC/ PNCV	17.630.136/ 0001-88	José Diaz de Souza	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Deferida
10	Instituto Semente Brasil	Certificado MinC/ PNCV	19.272.283/ 0001-59	Rosivane Castanho	Ampla Concorrência (A/C)	Inscrição Deferida
11	Quintal de Siriri Primos e Primas	-	Não possuí CNPJ Não fez inscrição por CNPJ	Marcio Daniel Soares da Silva	Pessoas Negras (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)	Inscrição Indeferida Desclassificada Não fez inscrição por CNPJ
12	Rock Tatoo	XXX.289. 391-XX	Não fez inscrição por CNPJ	Júlio César Cunha	Pessoa com Deficiência – PcD - (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)	Inscrição Indeferida Desclassificada Não fez inscrição por CNPJ

O presente Edital destaca:

1. Sobre os resultados de 2 (duas) candidaturas desclassificadas por inscrição via CPF/PF

1.1 O presente Edital destaca que resultados de 2 (duas) candidaturas desclassificadas e indeferidas com resultados não fez

inscrição por CNPJ são resultantes do disposto na Portaria MinC nº 206/2025: (que estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva); Art. 2º Os recursos destinados à PNCV de que trata o art. 1º serão executados pelos entes federativos por meio de: [...] I - Termo de Compromisso Cultural, para projetos de Pontos de Cultura juridicamente constituídos [por natureza jurídica PJ/CNPJ], com duração de doze [...] meses, com valores anuais mínimos de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) [...].

1.2 Considerando a normativa da Portaria MinC nº 206/2025, não se pode formalizar, celebrar e assinar Termo de Compromisso

Cultural - TCC, para projetos de Pontos de Cultura não juridicamente constituídos [por natureza jurídica PJ/CNPJ] e sem fins lucrativos, ou seja, não pode assinar Compromisso Cultural – TCC para candidaturas com inscrições via Pessoa Física – PF - com natureza jurídica CPF.

1.3 O presente Edital destaca o que rege o Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 que no item 4. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR DO EDITAL, no subitem 4.1 Não podem participar do presente Edital: [...] b) coletivos informais (sem constituição jurídica), Pessoas Físicas [CPF] e Microempreendedores Individuais (MEI).

2. Sobre o resultado de 1 (uma) candidatura desclassificada

2.1 O presente Edital destaca o que rege o Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 que no item 4. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR DO EDITAL, [... no subitem] 4.1 Não podem participar do presente Edital: [... alínea] j) Pontos e/ou Pontões de Cultura que possuam dentre os seus dirigentes ou representantes: [...Inciso] II) servidor público vinculado ao órgão responsável pela seleção pública do ente federativo, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.

3. Sobre o encaminhamento da futura certificação de Ponto de Cultura MinC/PNCV

3.1 O presente Edital destaca que em conformidade com o disposto no Edital Padronizado PNCV nº 005/2026: 11. ETAPA DE HABILITAÇÃO; [...] 11.1 Após a publicação do resultado final da etapa de seleção, as entidades selecionadas deverão encaminhar os documentos abaixo, em formato de um (1) único arquivo PDF, escaneado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (em conformidade com os prazos no cronograma), por meio do e-mail institucional: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br, com a seguinte descrição no assunto: documentos fase de habilitação do edital PNCV; [...] g) Certificado de Ponto ou Pontão de Cultura do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Caso o certificado não seja localizado, a organização cultural poderá comprovar sua certificação por meio de instrumentos formais de parceria — convênio, Termo de Compromisso Cultural (TCC) ou publicação em diário oficial (da União, estados/DF ou municípios) do resultado de editais certificadores da Política Nacional Cultura Viva. Por conseguinte, em relação ao disposto, em toda a Etapa de Seleção NÃO será exigido o Certificado de Ponto ou Pontão de Cultura do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

4. Sobre a interposição de Recursos ao Edital da Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Candidaturas Inscritas Deferidas e Indeferidas

4.1 Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção, especificamente contra este Edital da Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Candidaturas Inscritas Deferidas e Indeferidas, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção paritária, que deve ser apresentado por meio do anexo de recursos – ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO).

4.2 O presente Edital destaca que somente as Interposições de Recursos preenchidas por intermédio do Anexo 8 que serão analisadas, como também destaca-se que o formulário preenchido, assinado, escaneado e encaminhado em arquivo PDF, deverá ser encaminhado pelo e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis, conforme inciso III do ART. 16 do Decreto MinC nº 11.453/2023], a contar do primeiro dia útil posterior à publicação no Diário Oficial da AMM e Portal da Transparência de Várzea Grande.

4.3 No assunto do e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br, preencher com Nome da(do) inscrito: formulário para pedido de interposição de recurso: Fase Recursal da Fase Preliminar da Etapa de Seleção: Candidaturas Inscritas Indeferidas.

4.4 O presente Edital destaca que o prazo da Fase Recursal se inicia 1 (um) dia após a publicação deste Edital. Por consequência, o prazo da Fase Recursal ao Edital da Candidaturas Inscritas Deferidas e Indeferidas, inicia-se em 16/10/2026 (sexta-feira) e finaliza na data de 20/10/2026 (terça-feira) às 23h59min59s. Após esta data não serão aceito interposição de recursos ao presente Edital.

FASE RECURSAL DO EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
16/10/2026	PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS	20/10/2026
SEXTA-FEIRA	PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS	TERÇA-FEIRA

O presente Edital destaca o subitem 15.14 do item 15. DISPOSIÇÕES FINAIS, continuam vigorando em conformidade com as Disposições Finais do Edital de Retificação nº 007/2026 ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 e com o restante das Disposições Finais do Edital Padronizado PNCV nº 005/2026.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.14 Dúvidas e informações referentes ao Edital PNCV nº 005/2026 e seus Editais de Retificação e/ou Editais Complementares ao Edital PNCV poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Superintendência de Cultura, pelo e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br. Deverá constar a seguinte descrição no Assunto: Dúvidas e informações referentes ao Edital nº 005/2026 de fomento aos Pontos de Cultura Certificados. Quaisquer outros e-mails institucionais da Superintendência de Cultura não serão aceitos para comunicação.

15.14.1 Dúvidas e informações referentes ao Edital PNCV nº 005/2026 e seus Editais de Retificação e/ou Editais Complementares também poderão ser solicitadas pelo Telefone institucional/WhatsApp institucional: (65) 9991-9493.

15.14.2 Os Editais diversos referentes à suplementação por créditos adicionais, como também outros documentos jurídicos estão disponíveis nas publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/Mato Grosso (disponível em:) e no Portal da Transparência Municipal, destacadamente na Pasta Cultura – Subpasta EDITAL Nº 005/2026 - PNCV DE FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL DA CULTURA VIVA (disponível em:< https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5642>).

15.14.3 As portarias de designações das diversas Comissões, tanto da Etapa de Seleção quanto da Etapa de Habilitação estarão disponíveis no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/Mato Grosso (disponível em: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência Municipal, destacadamente na Pasta Cultura – Subpasta Portarias da Superintendência de Cultura https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5762>).

15.14.4 A Resolução Normativa nº 007/2026/CMC-VG do Conselho Municipal de Cultura e a Ata nº 23/2026 da Reunião Ordinária de 01/07/2026 estão disponíveis no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/Mato Grosso (disponível em: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência Municipal, destacadamente na Pasta Cultura – Subpasta Conselho Municipal de Cultura (https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5293).

15.14.5 As demais informações, as seções, as etapas, os itens e os subitens do Edital nº 005/2026 – PNCV - e seus anexos, como também editais complementares e o Edital de Retificação nº 007/2026 ao Edital Padronizado PNCV nº 005/2026 permanecem inalterados.

O presente Edital destaca que avançar-se-á para Fase Recursal de Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Seleção sobre a Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas, como também da análise e respostas sobre os recursos interpostos. Destaca-se também que adiantar-se-á para a publicação do Edital da Fase Preliminar da Etapa de Seleção.

Várzea Grande – MT, 15 de outubro de 2026.

Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande