DECRETO Nº 64/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais em razão de luto pelo falecimento de Luciana Tomaz e dá outras providências.”

ADEMIR FELÍCIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento de LUCIANA TOMAZ, ocorrido recentemente, fato que causou profundo pesar à comunidade de Figueirópolis d’Oeste;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela homenageada ao Município, bem como o respeito, o carinho e a consideração da comunidade por sua pessoa e seus familiares;

CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade da Administração Municipal aos familiares e amigos neste momento de dor e consternação;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira), nos órgãos e repartições públicas da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste–MT, em sinal de luto e respeito pelo falecimento de LUCIANA TOMAZ.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis à população, os quais deverão manter seu funcionamento, conforme organização e determinação dos respectivos responsáveis.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste–MT, 13 de outubro de 2026.

ADEMIR FELÍCIO GARCIA Prefeito Municipal