PORTARIA Nº 335/GP/2026 Em 14 de Outubro de 2026.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções nºs 28 e 29/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluções nºs 28 e 29/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 14 de Outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal