CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO ÔMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº. 13.147.054/0001-26

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024

DATA: 08/10/2026

DO OBJETO:

1.Serviços de Empresa especializada em Tecnologia da Informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados

ALTERAÇÃO:

1.1 O presente termo aditivo tem por objetivo Prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/10/2026 estendendo-se até o dia 13/10/2026

2. Reajuste anual baseado no INPC de 1.033,08%. O valor montante perfaz-se R$ 156.396,96 ( cento e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)

2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 098/2024 de 11 de outubro de 2026, celebrado entre as partes.

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal resolve promover o aditivo de prazo, de acordo com a justificativa do ofício nº 798/2026/Secretaria Municipal de Educação.