PORTARIA N.º 1408/2026

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Interna para acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado 2/2026, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, em conformidade com dispositivos constantes na Lei Ordinária n.º 3.089, de 1º de setembro de 2026 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias, visando atender às necessidades e demandas das Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino”, e demais legislação que trata da matéria; de acordo com o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – n.º 50/2026; resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 14 de outubro de 2026, Comissão Interna para a realização do Processo Seletivo Simplificado 2/2026, visando atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, composta pelos seguintes membros:

I - Géssica Rodrigues da Cruz, Secretária Adjunta de Educação, matrícula funcional 4067 – Presidente - GF;

II - Raiara Pinheiro Ferreira, Secretária Escolar das Escolas do Campo que foram extintas e/ou paralisadas, matrícula funcional 4298 – titular/Secretária - GF;

III - Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543, titular - GF.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 14 de outubro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal