PORTARIAS DRH
15 de Outubro de 2026
Portaria nº 354/GP/2026 Em, 09 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUCINEIA DOS SANTOS ZANETTE na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2023 a 31/08/2024 e 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2024 a 31/08/2025 conforme autorização, no Oficio 808/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/10/2026 e término em 11/11/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/11/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 09 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 355/GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARY CRISTINA SHIRAISHI na função de ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2025 a 31/08/2026 conforme autorização, no Processo 11969/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/11/2026 e término em 07/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 356/GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ATAIL DE SIQUEIRA FARIAS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2025 a 01/03/2026 conforme autorização, no Processo 12069/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2026 e término em 02/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 357/GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. FERNANDO FRANCISCO REGIS DOS SANTOS na função MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 20/01/2019 a 19/01/2004 conforme autorização no Processo12106/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2026 e término em 31/01/2027 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/02/2027.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 358/GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª CYNTHIA SIQUEIRA DA MATA na função de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2025 a 28/02/2026 conforme autorização, no Processo 3763/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/11/2026 e término em 30/11/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 359/GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA na função de ASSESSORA TECNICA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTOS 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/01/2025 conforme autorização, no CI 068/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 30/11/2026 e término em 14/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de outubro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal