PORTARIA Nº 451/2026
15 de Outubro de 2026
DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Altera a portaria nº 280/2025 que nomeia os Membros Do Conselho Municipal De Cultura (CMC) e dá outras providencias.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o memorando nº 186/2026 SMCDL de 14 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o membro titular do Conselho Municipal de Cultura (CMC), conforme segue:
I-REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL:
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Wilkiner Sousa Silva
CPF: ***.426.041-**
Art. 2º O mandato do conselheiro ora designado será pelo período remanescente do mandato em curso, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Ficam mantidos inalterados os demais membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), conforme designação constante na Portaria nº 280/2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028