AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026
15 de Outubro de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CHAPÉUS DESTINADOS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA/MT.
A Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Dispensa de Licitação na forma presencial, visando à contratação do objeto acima descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Os interessados deverão apresentar suas propostas em envelopes lacrados e por meio eletrônico, via e-mail, observadas as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Recebimento dos envelopes: do dia 15/10/2026 ao dia 19/10/2026, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, e no dia 20/10/2026 até as 08h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT.
Data e horário da sessão pública: 20 de outubro de 2026, às 08h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT.
Edital completo: disponível no site oficial do Município: https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@novamarilandia.mt.gov.br.
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021.
Nova Marilândia - MT, 14 de outubro de 2026.
ANDREI JUNIO P. DE MORAES
Agente de Contratação