PORTARIA 234/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO FISCAL do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Planalto da Serra–MT, e dá outras providências.”

Natal Alves de Assis Sobrinho, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

Considerando a necessidade de nomeação dos membros para a composição do Conselho Fiscal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho fiscal, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo que foram designados em Assembleia:

Presidente: Terezinha Aparecida Rosa De Siqueira

Vice Presidente: Marlici Bertollo

Secretário: Mariana Oliveira Silva

Membro: Gonçalina Siqueira Magalhães

Membro: Alvino Pereira Siqueira

Art. 2º Os servidores acima mencionados serão regidos pela Lei nº 210 de 05 de maio de 2004;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam as disposições em contrário.

Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra/MT, 09 de outubro de 2026

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal