PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT

OSCIP: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO – IMADEH

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT

DATA DE ASSINATURA DO PLANO DE TRABALHO: 01/10/2026

TÉRMINO DO PLANO DE TRABALHO: 01/03/2027

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 9.790/1999, LEI Nº 11.082/2020 DE MATO GROSSO, E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBER A LEI 13.019/2014.

OBJETIVO DO PLANO DE TRABALHO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, POR MEIO DA EXECUÇÃO ARTICULADA DE AÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS, BEM COMO DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A EFICIÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

PLANO DE TRABALHO	AÇÕES PREVISTAS	SECRETARIA	CUSTO MENSAL ESTIMADO
001/2026 – 2ª Alteração	Apoio às ações de atenção básica, ampliação do acesso aos serviços, qualificação da assistência e fortalecimento da gestão em saúde.	Saúde	R$ 195.057,73
005/2026 – 2ª Alteração	Apoio às ações pedagógicas, ampliação do acesso à educação de qualidade, fortalecimento da gestão escolar e integração com cultura e comunidade.	Educação	R$ 80.438,74

O presente extrato atende às exigências de publicidade e transparência previstas na legislação vigente, garantindo acesso público às informações essenciais do Termo de Parceria nº 001/2026.

SÃO JOSÉ DO POVO – MT, 01 DE OUTUBRO DE 2026