Contrato Nº 106/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA - COIAT inscrito no CNPJ sob n° 02.950.701/0001-17.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis – MT para o ano letivo de 2026, como demais repasses atendidos pelo FNDE, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública n.º 03/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CÓD. ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
10945	LARANJA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. DETALHAMENTO: LARANJA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.	QUILOGRAMA	1000,00	6,61	6.610,00
20965	BANANA NANICA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA DETALHAMENTO: BANANA NANICA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.	QUILOGRAMA	5000,00	7,71	38.550,00

Vigência:  O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogado.

Valor: R$ 45.160,00 (quarenta e cinco mil cento e sessenta reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Reduzido: 314

Unidade Orçamentária: 09.006.12.306.0010.20072. 3.3.90.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 - Transferências De Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar

Procedimento Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal