Retifica o Decreto nº 219, de 14 de setembro de 2026, que concede Progressão Funcional Horizontal a servidor público, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 219, de 14 de setembro de 2026, que concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor público municipal JESMAR CONTO, matrícula nº 1511, exclusivamente quanto à data de admissão constante no Art. 1º do referido Decreto.

Onde se lê:

Admissão: 18/02/2022.

Leia-se:

Admissão: 18/02/2002.

Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Decreto nº 219, de 14 de setembro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 14 de outubro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.