Fomento nº 29/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS PORTEIRA DA TRADIÇÃO - CTG entidade inscrita sob o CNPJ 07.556.979/0001-28.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil o Centro de Tradições Gauchas Porteira da Tradição - CTG, para apoio financeiro na realização do projeto “Passos da Tradição”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Dotação Orçamentária

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Cultura

Unidade: 002- Departamento de Cultura

Programática: 05.002.13.392.0004.20023

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15000000750000 – Transparência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Reduzido: 089

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de maio de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 31/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura