Fomento nº 32/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE CAMPO NOVO DO PARECIS entidade inscrita sob o CNPJ 49.409.110/0001-09.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil a Associação de Basquete de Campo Novo do Parecis para apoio financeiro na realização do projeto “1ª Copa Máster de Basquete – Edição 2026”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dotação Orçamentária

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Esporte

Unidade: 003. Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte

Programática: 06.003.27.812. 0005.20030

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso: 1.500.0000750000 Transferência a Instituições privadas sem fins lucrativos

Valor: 5.000,00 (cinco mil reais)

Reduzido: 0117

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de dezembro de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 34/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte