TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0552023

PROCESSO ADM Nº. 040/2026

O Prefeito, Srº. JOÃO FILHO MARQUES ROSRIGUES no uso de suas atribuições, com FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023. HOMOLOGA o procedimento Licitatório – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO-VETERINARIO PARA RESPONSABILIDADE TECNICA DE CANIL A FIM DE ATENDER A ADIMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO – MT, onde foi vencedor FERNANDO AUGUSTO MAUERVERCK JUNIOR CPF: XXX.802.291-XX

VALOR: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)

General Carneiro-MT, 15 de Outubro de 2026.

_________________________

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal