AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA

Prefeitura Municipal de Confresa (Secretaria de Assistência Social e Comissão PMPI), considerando a importância de construção participativa e democrática do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal pela Primeira Infância (2016) e com as demais legislações vigentes.

CONVOCA a população de Confresa e todos os segmentos da sociedade interessados na política municipal voltada à Primeira Infância para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apresentação, discussão e recebimento de contribuições para o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

A Audiência Pública tem por finalidade assegurar a participação da sociedade na análise e discussão da proposta do PMPI, possibilitando a apresentação de sugestões, contribuições, questionamentos e manifestações dos diferentes segmentos da comunidade. O processo participativo busca contribuir para a construção de um instrumento de planejamento intersetorial que expresse as necessidades, demandas, desafios e prioridades do município, articulando-as às metas estabelecidas no Plano Nacional pela Primeira Infância (2026-2036).

Data: 20 de Outubro de 2026

Horário: 13h30 / 16h00

Local: Centro de Formação, Avenida Santo Afonso, esquina com a Rua MN3, Setor Morada Nova, Confresa–MT